LABRE
participa de consulta sobre CEMRF
A LABRE participou na semana passada da Consulta Pública 14 da Anatel,
sobre "Proposta de Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a
Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos (CEMRF) associados à
operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação". O tema é
atualmente regulado pela Resolução 303 da Anatel.
A proposta da agência manteve o critério de cálculo teórico
simplificado das mínimas distâncias das antenas dos radioamadores para
isenção do relatório de conformidade, no entanto foram apresentadas
fórmulas que praticamente triplicaram as distâncias em relação à
Resolução 303.
Mesmo para algumas configurações típicas seriam exigidas altas torres
que demandariam projetos profissionais, fugindo do contexto e
instalações usuais dos radioamadores, mesmo quando comparadas com o
desenvolvido no exterior.
A LABRE defendeu a manutenção das fórmulas existentes na Resolução 303
para as condições específicas de isenção do relatório para os
radioamadores. Elas correspondem a critérios já conservadores e
expressões claramente reconhecidas pela União Internacional de
Telecomunicações, que por sua vez respeita os limites de exposição
ICNIRP e garantem proteção à saúde, como exige a legislação
brasileira.
A minuta em consulta também obriga o radioamador a dispor do relatório
de conformidade expedido por entidade avaliadora caso a distância
mínima não seja observada. Devido as características experimentais e
ausência de fins lucrativos do serviço, a LABRE também sugeriu que o
titular do COER seja reconhecido para esta função quando tratar-se de
sua própria estação, mediante formulários e instruções específicas.
Esta formatação é semelhante à executada em outros países de
tecnologia avançada, com grande presença de radioamadores e
reconhecido controle dos CEMRF. Na Alemanha, por exemplo, o governo
desenvolveu um software onde o próprio radioamador insere os dados de
sua estação e, caso os valores calculados respeitem os limites, é
emitido automaticamente relatório de conformidade. Já nos EUA,
orientações e formulários foram adaptados e redigidos para os
radioamadores em conjunto entre a Liga Americana de Rádio (ARRL) e a
FCC (Comissão Federal de Comunicações).
Sobre o radioamadorismo
O radioamadorismo é um hobby técnico-científico e um serviço de
telecomunicação destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e
investigações técnicas realizadas por radioamadores devidamente
autorizados pela Anatel, interessados na radiotécnica unicamente a
título pessoal sem visar qualquer objetivo pecuniário ou comercial. Os
radioamadores também compõem redes de comunicações emergenciais,
auxiliando na realização de contatos quando formas convencionais de
comunicações e distribuição de energia falham diante de calamidades
públicas.
Radioamadores constroem seus próprios equipamentos, antenas e
periféricos, desenvolvem novos modos de emissão, experimentam modos
exóticos de rádio propagação, montam redes digitais sem fios e mesmo
satélites, integrados a centros de ensino e institutos de pesquisa.
Radioamadores também participam de concursos anuais, rankings
permanentes e contagem de recordes com objetivo de aferir a perícia e
prática operacional individual.
Estima-se em mais de 2 milhões o número de estações radioamadoras em
todo o mundo, formando uma tradicional rede autônoma de comunicação em
várias faixas de frequências.
Sobre a LABRE
A Liga dos Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE) é a mais
antiga entidade de representação de um setor de radiocomunicação civil
no Brasil. Ela representa os radioamadores do país junto às entidades
nacionais e internacionais, em conjunto com a União Internacional de
Radioamadorismo (IARU). A LABRE é membro de vários comitês de estudos
na OAB/SP, COBEI/ABNT, Inmetro, Anatel e, no exterior, na CITEL/OEA e
UIT/ONU, integrada a delegações nacionais.
Seja você também um labreano: participe das atividades associativas e
fortaleça a defesa e desenvolvimento do radioamadorismo brasileiro. A
LABRE está constituída em formato confederativo e o interessado poderá
se associar a quaisquer de suas estaduais ativas. Conheça e apoie
também o trabalho do Grupo de Gestão e Defesa Espectral da LABRE.
Informações em http://www.labre.org.br ou
A LABRE participou na semana passada da Consulta Pública 14 da Anatel,
sobre "Proposta de Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a
Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos (CEMRF) associados à
operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação". O tema é
atualmente regulado pela Resolução 303 da Anatel.
A proposta da agência manteve o critério de cálculo teórico
simplificado das mínimas distâncias das antenas dos radioamadores para
isenção do relatório de conformidade, no entanto foram apresentadas
fórmulas que praticamente triplicaram as distâncias em relação à
Resolução 303.
Mesmo para algumas configurações típicas seriam exigidas altas torres
que demandariam projetos profissionais, fugindo do contexto e
instalações usuais dos radioamadores, mesmo quando comparadas com o
desenvolvido no exterior.
A LABRE defendeu a manutenção das fórmulas existentes na Resolução 303
para as condições específicas de isenção do relatório para os
radioamadores. Elas correspondem a critérios já conservadores e
expressões claramente reconhecidas pela União Internacional de
Telecomunicações, que por sua vez respeita os limites de exposição
ICNIRP e garantem proteção à saúde, como exige a legislação
brasileira.
A minuta em consulta também obriga o radioamador a dispor do relatório
de conformidade expedido por entidade avaliadora caso a distância
mínima não seja observada. Devido as características experimentais e
ausência de fins lucrativos do serviço, a LABRE também sugeriu que o
titular do COER seja reconhecido para esta função quando tratar-se de
sua própria estação, mediante formulários e instruções específicas.
Esta formatação é semelhante à executada em outros países de
tecnologia avançada, com grande presença de radioamadores e
reconhecido controle dos CEMRF. Na Alemanha, por exemplo, o governo
desenvolveu um software onde o próprio radioamador insere os dados de
sua estação e, caso os valores calculados respeitem os limites, é
emitido automaticamente relatório de conformidade. Já nos EUA,
orientações e formulários foram adaptados e redigidos para os
radioamadores em conjunto entre a Liga Americana de Rádio (ARRL) e a
FCC (Comissão Federal de Comunicações).
Sobre o radioamadorismo
O radioamadorismo é um hobby técnico-científico e um serviço de
telecomunicação destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e
investigações técnicas realizadas por radioamadores devidamente
autorizados pela Anatel, interessados na radiotécnica unicamente a
título pessoal sem visar qualquer objetivo pecuniário ou comercial. Os
radioamadores também compõem redes de comunicações emergenciais,
auxiliando na realização de contatos quando formas convencionais de
comunicações e distribuição de energia falham diante de calamidades
públicas.
Radioamadores constroem seus próprios equipamentos, antenas e
periféricos, desenvolvem novos modos de emissão, experimentam modos
exóticos de rádio propagação, montam redes digitais sem fios e mesmo
satélites, integrados a centros de ensino e institutos de pesquisa.
Radioamadores também participam de concursos anuais, rankings
permanentes e contagem de recordes com objetivo de aferir a perícia e
prática operacional individual.
Estima-se em mais de 2 milhões o número de estações radioamadoras em
todo o mundo, formando uma tradicional rede autônoma de comunicação em
várias faixas de frequências.
Sobre a LABRE
A Liga dos Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE) é a mais
antiga entidade de representação de um setor de radiocomunicação civil
no Brasil. Ela representa os radioamadores do país junto às entidades
nacionais e internacionais, em conjunto com a União Internacional de
Radioamadorismo (IARU). A LABRE é membro de vários comitês de estudos
na OAB/SP, COBEI/ABNT, Inmetro, Anatel e, no exterior, na CITEL/OEA e
UIT/ONU, integrada a delegações nacionais.
Seja você também um labreano: participe das atividades associativas e
fortaleça a defesa e desenvolvimento do radioamadorismo brasileiro. A
LABRE está constituída em formato confederativo e o interessado poderá
se associar a quaisquer de suas estaduais ativas. Conheça e apoie
também o trabalho do Grupo de Gestão e Defesa Espectral da LABRE.
Informações em http://www.labre.org.br ou
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