IVAN DORNELES RODRIGUES
Caros amigos e colegas:
O engenheiro eletricista, com especialização em
Telecomunicações, Rafael André Baldo de Lima é, desde o dia 09 de março, o novo
gerente regional da ANATEL. Ele começou sua carreira na agência em 2002, como
coordenador da fiscalização em Santa Catarina. Mais adiante, passou no primeiro
concurso público da instituição em 2005.
Na ANATEL, é
especialista em regulação na área tecnológica, tendo trabalhado oito anos na
gerência de engenharia de espectro até 2012. Com a reestruturação da agência,
voltou a atuar na área de outorga, especificamente com os processos de
pós-outorga em radiodifusão pelo acordo de cooperação que a
ANATEL celebrou com
o Ministério das Comunicações. Rafael André recebeu o presidente da AGERT,
Roberto Cervo Melão, em visita de cortesia. Logo após, concedeu entrevista para
o Agert Informa.
Quais os desafios para a gerência no
Rio Grande do Sul?
Rafael André - Os
desafios são diversos e em várias frentes. Acho que o maior é com a dinâmica do
setor de telecomunicações e radiodifusão que estão se desenvolvendo
rapidamente. A gente acompanha o desenvolvimento da radiodifusão com a
digitalização dos sistemas, a TV Digital, agora a gente está vendo a Rádio
Digital que vai entrar e a migração do AM para o FM também. Tem muitas questões
que a gente está acompanhando, é um setor que está em evolução. A gente sabe da
importância da radiodifusão no Brasil, ainda mais com o tamanho que o país tem.
Em muitos casos, a radiodifusão é a única forma de receber informações para
muitos cidadãos. O desafio é acompanhar essas mudanças tecnológicas, esse
crescimento. Ao mesmo tempo, o crescimento deve respeitar a qualidade e o
arcabouço regulatório definido para a radiodifusão e telecomunicações. Temos
que fazer esse papel com escassos recursos, contingenciamentos orçamentários,
falta de pessoal. É realmente desafiador o trabalho.
Novidades da migração do AM para o FM?
Rafael André - Até
agora não chegou nenhuma informação nova sobre a questão. O Ministério
está coordenando esses prazos e vai decidir quais entidades têm direito a essa
migração. O que a ANATEL está fazendo em Brasília - na Gerência de Espectro,
Órbita e Radiodifusão - é o planejamento dos canais que podem ser
disponibilizados para garantir essa migração com o sucesso esperado.
Alguma informação relevante que o Sr.
possa transmitir aos radiodifusores gaúchos?
Rafael André -
Reiteramos nossa visão da importância da radiodifusão, que é um setor dinâmico
e pujante. Posso dizer que a ANATEL está sensível às questões da radiodifusão
no que tange à questão de tentar regularizar os pedidos e as solicitações dos
radiodifusores, especialmente, na questão da pós-outorga, pois a gente sabe que
tem muitos processos que estão tramitando em Brasília. Estamos tentando achar
uma solução para dinamizar a análise desses processos. Estamos de
portas-abertas aqui. A nossa gerência prima pela democracia de ouvir todas as
frentes antes de tomar as decisões. Estamos à disposição para ajudar a
desenvolver a radiodifusão no Rio Grande do Sul.
Por hoje ficamos por aqui.
Sucesso ao novo Gerente Regional da ANATEL-RS.
Forte abraço.
Ivan Dorneles Rodrigues - PY3IDR
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